Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop

nas mídias sociais de companhias e startups, mas recomenda cautela em alguns casos.

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

Presidente Michel Temer grava vídeo atacando Joesley e fala em punição a criminosos

O vídeo foi gravado antes do embarque do presidente para Rússia e Noruega e será exibido nesta segunda-feira nas redes sociais.

Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária

Manteve-se entendimento de que a prestação de serviços domésticos autônomos afasta a aplicação de contribuições sociais na forma pretendida pela União

Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos

as redes sociais ao transformar bonecos em figuras religiosas